Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição

Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC

O magistrado concluiu que a instituição bancária não pode cobrar tarifas ou taxas sobre serviços disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento

Santander deve indenizar pessoa por inclusão indevida no SPC

A autora argumentou que nunca foi correntista do banco e que não assinou o contrato de cartão de crédito que gerou o débito

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Crime eleitoral

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança